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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Atacante do Grêmio é convocado por Gana às vésperas da Copa do Mundo
(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante ganês Amuzu, do Grêmio, foi convocado nesta quarta…
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Entenda por que o gabinete do vice-governador do TO foi transferido do Palácio para prédio comercial
O anúncio sobre a transferência do gabinete foi feito pelo próprio Laurez,…
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Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União…
Deputada Janad Valcari propõe recuperação asfáltica da TO-255 entre Porto Nacional e Fátima
Deputada destaca importância da rodovia para segurança, mobilidade e economia regional DICOM/ALETO…
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
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MP investiga contratos firmados na gestão de José Roberto Aires Lopes na Câmara de Muricilândia
Ministério Público apura suspeitas de superfaturamento, possível fracionamento de despesas e eventual…
À disposição no Santos, Gabigol tem números discretos no gramado sintético
BRUNO LIMASANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Ao contrário de Neymar, o centroavante Gabigol…
Casos de Policia
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Tocantins debate em Brasília redução de queimadas ilegais e do desmatamento na Amazônia Legal
Ao final de sua participação em uma série de discussões nacionais relacionadas ao meio ambiente, ocorridas durante a semana em Brasília/DF, o Governo do Tocantins reuniu-se, nesta quinta-feira, 22, com…
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