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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ex-goleiro da Seleção é processado por golpes com investimentos nos EUA
Chamado para participar de uma audiência após ser processado por supostos golpes…
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Palmeiras abre mão de zagueiro agora e vai fechar janela com dois reforços
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras vê como improvável a chegada…
Cruzeiro demite Tite após empate com o Vasco e crise no Brasileirão
O Cruzeiro anunciou neste domingo (15) a demissão do técnico Tite. A…
Polícia Civil cumpre mandados e prende suspeitos de homicídio ocorrido em Araguacema
O crime ocorreu em fevereiro. Dois mandados de busca e apreensão foram…
Dep. Prof. Júnior Geo: “contrato de privatização das UPAS de Palmas é ilegal, dissimulado e doloso”
Júnior Geo informou que o MPE constatou vários pontos que contrastavam com…
Tadalafila vira moda entre jovens, mas especialistas alertam para riscos do uso sem indicação médica
O uso da tadalafila, medicamento indicado principalmente para o tratamento da disfunção…
Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE
As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras…
Facilita Araguaína integra atendimento da Secretaria da Fazenda e outros serviços municipais em prédio mais acessível na Avenida Filadélfia
A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço…
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:49 …
Casos de Policia
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Porto Nacional recebe megaevento político que marca pré-candidaturas de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres para 2026
A cidade de Porto Nacional será palco, na noite desta sexta-feira (15), de um dos maiores eventos políticos do Tocantins com foco nas eleições de 2026. O deputado federal Vicentinho…
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