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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Conheça a discreta Gabi Cunha, advogada e esposa do camisa 9 Matheus Cunha
Conhecida como Gabi Cunha, ela faz parte do grupo das chamadas WAGs,…
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Relações exteriores Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 20:05 …
Deputada Vanda Monteiro homenageia 30 anos do BPMA com moção de aplausos
Homenagem foi entregue na manhã desta quinta-feira Flávia Samylla / HD A…
DAF CF Mineração 8×4 ganha adaptação para extração de ouro
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Apelo turístico da Pequena África precisa de maior reconhecimento
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Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
Agropecuária Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos…
Neymar não viaja com a Seleção e está fora do jogo com o Haiti
Neymar seguirá fora da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O camisa…
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Plenário Também estão na pauta projetos sobre seguro rural, direitos das pessoas…
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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Tocantins realiza Dia D de vacinação contra Influenza neste sábado, 14
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia D de vacinação contra a Influenza em todo o estado. A estratégia tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal e…
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