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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
O futuro de José Mourinho voltou a ganhar força nos bastidores do…
Claudia Lelis defende criação do núcleo de proteção e defesa da mulher…
O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica…
O governo paulista anunciou a destinação de R$ 90 milhões para o…
A comissão técnica do Corinthians ainda define como será o acompanhamento dos…
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RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim se propõe a ser…
Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia…
Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais Divulgação/Ascom…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Foto: Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi segue adotando todas as medidas necessárias para garantir um Carnaval seguro e organizado. Na manhã desta sexta-feira, 13, equipes do Corpo de Bombeiros…

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