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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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CEO da SAF deixa Botafogo após divergências com Textor
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Thairo Arruda deixou o cargo de…
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LUTO NO TOCANTINS! Políticos fazem notas emocionadas em despedida a Avelino e destacam legado e história: VEJA AQUI!
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Wiston Gomes cumpre agenda intensa em Ananás e reforça base no município
Foi uma agenda diversa, produtiva e muito acolhedora Ascom / HD O…
Gigante no PSG, Marquinhos batalha para marcar seu nome também na seleção
(FOLHAPRESS) - Foi com um chute de Marquinhos na trave, na disputa…
Deputados ressaltam trabalho de Amélio na inauguração de prédio administrativo
Parlamentares e convidados descerram a placa do prédio administrativo Isis Oliveira /…
Relator apresenta alterações na proposta que reestrutura a segurança pública
Segurança Votação da PEC da Segurança foi adiada para a semana que…
Em Paraíso, Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae e ressalta apoio às Apaes no estado
Júnior Geo participa da posse da diretoria da Apae em Paraíso do…
Sindifato cobra reajuste de 4.4902% previsto para novembro; Prefeitura será acionada para fiscalizar terceirizadas
Foto: Freepik O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (Sindifato) encaminhou…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado recebe apoio de Bispo Guaracy
Importante liderança cristã no Tocantins, o bispo Guaracy Silveira declarou apoio à pré-candidatura de Vicentinho Júnior (PSDB) ao governo do Estado. No início da tarde deste sábado, dia 14, eles…
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