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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Tocantins tem alerta amarelo de baixa umidade em Palmas e em outras 43 cidades; Veja recomendações
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de perigo potencial…
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"Eu e minha esposa estamos ansiosos para abraçar meu filho, assim como…
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Educação, cultura e esportes Proposta ainda será analisada pelo Senado 10/07/2026 -…
Peso-pesado brasileiro finaliza lutador sem pernas em evento de MMA
A luta principal de um evento de MMA realizado em Miami, nos…
Aleto busca consenso jurídico para garantir pagamento de indenizações
A matéria trata da concessão de indenizações a diversas categorias de servidores…
Fundação Pró-Rim está com processo seletivo aberto para 10 vagas de técnico de Enfermagem em Palmas
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 10 vagas de técnico…
Marcha da Esperança reúne multidão e amplia pressão pela implantação do curso de Medicina em Colinas
Centenas de pessoas participaram nesta quarta-feira (1º) da Marcha da Esperança, mobilização…
Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região
Durante agenda iniciada nesta segunda-feira, 8, em Araguatins, o vice-governador do Tocantins…
Escola do Legislativo apresenta projetos e fortalece formação de futuros gestores públicos
Encontro com foi com turmas de Gestão Pública do IFTO Palmas Ana…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado
O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de 5,1%, a menor já registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.Observando os dados consolidados de…
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