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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ex-jogador do Chelsea revela decepção com Mourinho no caso Vini Jr
Em seu podcast, “The Obi One Podcast”, o ex-jogador criticou a tentativa…
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ANANÁS: Curso de vacinação contra brucelose acontece dias 26 e 27 visando fortalecer defesa sanitária
O município de Ananás será sede, nos dias 26 e 27 de…
Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação
02/03/2026 - 20:54 • Atualizado em 02/03/2026 - 21:09 Bruno…
Tremor de terra é registrado no Rio de Janeiro
Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do…
Filha de assessor de Lula morre atropelada após voltar ao Brasil
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro investiga o atropelamento…
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência
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Deputada Vanda apresenta lei que obriga divulgação do disque 180 em produtos fabricados no Tocantins
Deputada Vanda apresenta Lei que obriga divulgação do disque 180 em produtos…
Torcedor do United perde lugar da família após 77 anos no estádio
Tony Riley, de 76 anos, torcedor do Manchester United, foi obrigado a…
Cleiton Cardoso participa da abertura da 28ª Conferência Nacional da Unale
Neste ano, o tema central do evento, “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira se une à comunidade de Filadélfia na celebração da fé e da cultura sertaneja
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), se uniu à comunidade de Filadélfia, no norte do Tocantins, para celebrar a fé e a cultura sertaneja durante…
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