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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Startup do Tocantins cria tecnologia com impressora 3D para combater o mosquito Aedes aegypti
Fernanda Dias/Governo do Tocantins A startup Wasi Biotech, apoiada pelo Governo do Tocantins,…
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Ônibus com mais de 40 passageiros tomba na BR-230 no norte do estado; feridos são levados a hospitais da região
Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)…
Vilmar parabeniza Cemei de Colméia por destaque no I Seminário de Boas Práticas da Educação Infantil
O Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei, de Colméia, foi destaque…
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura
Agropecuária Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de…
Estado abre inscrições para Residência Médica no norte do TO
Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac…
Benfica enfrenta danos de imagem por comportamento no caso Vinicius Junior
JOÃO GABRIEL DE LIMALISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - "Racista! Fora, Mourinho!" Os poucos…
Frente Parlamentar do Agronegócio conclui análise técnica sobre contrato REDD+
Documento será apresentado ao governador em exercício na próxima semana Clayton Cristus…
Flamengo luta, mas sucumbe diante do Lanús e perde título da Recopa
O Flamengo lutou muito, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana…
Adolescente é atropelado ao tentar atravessar a rua em Palmas;
Acidente aconteceu na região sul da capital e foi registrado por uma…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Conaq ingressa no caso da Barra de Aroeira e alerta para impacto sobre violação à autodeterminação quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) protocolou, nesta segunda-feira (23), pedido para atuar como amicus curiae no processo que envolve a Associação Comunitária do Quilombo Barra de…
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