Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Evento será

admin Por admin

Vítima de Palmas perde R$ 250 mil após cair em golpe virtual na compra de imóvel, diz polícia

Vítima de Palmas perde R$ 250 mil após cair em golpe virtual

admin Por admin

Em Gurupi, Amélio Cayres dialoga com a imprensa regional e reafirma pré-candidatura a governador

Em mais uma agenda de diálogo com diferentes setores da sociedade tocantinense,

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Banho Solidário realiza ação de Natal e entrega de doações à população em situação de rua

A Secretaria de Assistência Social de Araguaína promoveu nesta quarta-feira, 17, uma

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

SANDOVAL CARDOSO PARTICIPA DE CAVALGADAS EM GURUPI, BARROLÂNDIA, DIVINÓPOLIS E ITAPIRATINS E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO HOMEM DO CAMPO E A FORÇA DO AGRO

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou neste fim de semana

admin Por admin

Alemanha entra em crise após queda na Copa e Klopp é citado

Eliminação nos pênaltis para o Paraguai aumentou a pressão sobre Julian Nagelsmann

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Gabriel Magalhães quebra silêncio após perder pênalti contra o PSG

Após a derrota do Arsenal FC para o Paris Saint-Germain, Gabriel Magalhães

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

Dra. Ângela anuncia sua pré-candidatura pelo Partido Renovação Democrática

Pré-candidata a deputada estadual, Dra. Ângela se filia ao PRD em busca de uma nominata competitiva e de espaço efetivo para renovação na Assembleia Legislativa. Educadora, professora, cirurgiã-dentista, empreendedora, mulher

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia