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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Douglas Santos diz que Brasil não pode ter ‘soberba’ diante do Haiti
Lateral esquerdo pede humildade aos companheiros na busca pela primeira vitória na…
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O pastor presidente ressaltou sua fidelidade às origens e à Igreja. Equipe…
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos…
Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei continua em análise na Câmara…
Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública
Evento destacou a atuação da instituição no Tocantins Sílvio Santos / HD…
‘Estou desolada’, lamenta viúva de preparador do Águia de Marabá morto em acidente no Tocantins
"Estou desolada, com o coração partido, mas eu tenho certeza de que…
Deputado Júnior Geo quer criação de Programa de Estágio Interno na Assembleia
Foto: Koró Rocha/Aleto O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) quer que…
Carlos Valadares destaca inclusão e anuncia avanço no atendimento ao autismo em Araguaína
Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Araguaína recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu nesta segunda-feira, 23, em Brasília (DF), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido a Araguaína pelo segundo ano consecutivo. O prêmio é…
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