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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Copa do Mundo tem confronto entre Espanha e Bélgica nesta sexta-feira
A Copa do Mundo de 2026 vai se aproximando dos seus últimos…
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Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas
Meio ambiente e energia Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai…
Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina
Episódio foi citado no documentário do ex-jogador, lançado nesta quinta-feira, 16 Ronaldinho…
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 -…
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1
Trabalho, Previdência e Assistência CCJ analisará a admissibilidade da proposta; se aprovada,…
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IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016
Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Vozinha se emociona ao assinar com o Colo-Colo e inicia novo capítulo na carreira
O experiente goleiro Vozinha, de 40 anos, viveu um dos momentos mais marcantes de sua trajetória no futebol ao assinar contrato com o Colo-Colo, um dos clubes mais tradicionais do…
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