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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians terá diretoria em regime de plantão durante férias do elenco
A comissão técnica do Corinthians ainda define como será o acompanhamento dos…
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Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista
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Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Deputado Nilton Franco solicita instalação de Núcleo de Tratamento para Autistas em Paraíso
Nilton Franco propõe Núcleo de Tratamento do TEA para ampliar o atendimento…
Neymar pede desculpas para Robinho Jr. e ameniza a briga: ‘Futebol é assim’
A briga entre Neymar e Robinho Jr. parece fazer parte do passado.…
Governador do Tocantins envia projeto de PEC com teto único e restruturação da Polícia Civil à Assembleia Legislativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto Único, que desvincula…
Damaso minimiza interpretações políticas e agradece a Laurez por cargo
O ex-deputado Osires Damaso fez um vídeo nas redes sociais no qual…
Seis municípios do Bico são intimados a apresentarem plano para corrigir falhas estruturais de acessibilidade em prédios públicos
O Ministério Público do Tocantins determinou que os municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis,…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira sobe o tom e cobra plano de ação e explicações de Wanderlei Barbosa após interdição de ponte entre Pedro Afonso e Tupirama
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira, cobra do governador Wanderlei Barbosa esclarecimentos, apresentação de plano de ação emergencial e informações técnicas detalhadas sobre a…
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