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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Gestos, discurso e contraste: a arquitetura da nova estratégia de Laurez Moreira
O governador em exercício, Laurez Moreira, entrou evidentemente em uma nova fase…
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Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê
Meio ambiente e energia O texto segue em análise na Câmara dos…
Ministério da Educação divulga pré-seleção do Fies no primeiro semestre
O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira…
Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel
O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos…
Tentativa de ultrapassagem termina em grave acidente na BR-155 entre Marabá e Eldorado
Um grave acidente de trânsito deixou um motociclista ferido na tarde desta…
*“Praia Norte vive um novo tempo”, afirma Claudia Lelis durante celebração dos 37 anos do município*
Deputada anuncia R$ 300 mil para recuperação de estradas vicinais, reforça parceria…
Temporal e ventania derrubam árvores e provocam estragos em quadras da região sul de Palmas; VÍDEO
O temporal foi registrado nesta terça-feira (13), e moradores conseguiram filmar a…
Brasileiros são presos nos EUA sob a suspeita de fraude contra imigrantes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quatro brasileiros foram presos nos Estados Unidos…
Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Dra. Ângela anuncia sua pré-candidatura pelo Partido Renovação Democrática
Pré-candidata a deputada estadual, Dra. Ângela se filia ao PRD em busca de uma nominata competitiva e de espaço efetivo para renovação na Assembleia Legislativa. Educadora, professora, cirurgiã-dentista, empreendedora, mulher…
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