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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Flamengo embala com bom futebol, e Jardim propõe ‘casamento’ por time ideal
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim se propõe a ser…
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Socorrido de ambulância no jogo do Santos, Luan Peres está bem e acordado
(UOL/FOLHAPRESS) - Socorrido de ambulância após levar uma bolada na cabeça, o…
Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas
Política e Administração Pública 19/05/2026 - 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta…
F1 adota combustível sustentável, mas ‘era verde’ esbarra em calendário global
GABRIELE KOGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2026, a F1 dá mais…
Fapt lança edital de R$ 1 milhão para financiar eventos científicos em 2026
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…
Fim de ciclo no City? Guardiola pode assumir comando de Seleção em baixa
Pep Guardiola tem o futuro indefinido no Manchester City e, na Itália,…
Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
Política e Administração Pública O colegiado faz nova reunião na quarta-feira 03/02/2026…
Deputado Eduardo do Dertins lidera conquista histórica e garante Faculdade de Medicina em Colinas-TO
Fruto de suas lutas e articulações iniciadas há quase uma década, o…
Temporal derruba barracas e assusta turistas em praia no Tocantins
Ventos fortes danificaram barracas e tendas na Praia da Gaivota. Prefeitura informou…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos
As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o salário-maternidade quase triplicaram no Tocantins nos últimos cinco anos. Em 2020, foram 2.008 processos no estado. Já…
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