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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…
E O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição…
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira,…
Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16 Vinicius…
Dados foram publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira…
Trabalho, Previdência e Assistência 21/05/2026 - 12:12 Renato Araújo / Câmara…
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, fez…
Direitos Humanos 13/02/2026 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Palmas e Gurupi registram fortes chuvas neste…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a unidade de saúde mais próxima para manter a imunização atualizada Embora o cenário epidemiológico da covid-19 esteja estável…

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