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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Schumacher acordou, mas não lembra de ser campeão de Fórmula 1; diz fonte
Mais de uma década após o grave acidente de esqui que mudou…
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Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026
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Partido Missão oficializa Renan Santos como candidato à Presidência
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Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Meio ambiente e energia Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise…
Ronaldo da Farmácia reforça liderança em Ananás e convida população para encontro com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães
Consolidando seu nome como uma das principais lideranças políticas de Ananás, Ronaldo…
Diretoria do Sintras cumpre agenda de atendimentos e articulações institucionais em Gurupi
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Tocantins…
Homem morre após batida entre motos em Araguaína
Outro condutor foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional de…
Emenda paga: Claudia Lelis garante R$ 300 mil para a saúde de Formoso do Araguaia*
Claudia Lelis e prefeito Kaue comemoram liberação de emenda para Formoso do…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira participa do Arraiá da Amizade e se reúne com casais do Casamento Comunitário em Gurupi
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na noite desta quinta-feira, 25, de dois importantes eventos em Gurupi: o Arraiá da Amizade e…
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