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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Benzema é anunciado por novo time da Arábia após polêmica com Al-Ittihad
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Irritado com sua agora ex-equipe, o Al-Ittihad,…
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Delegação do Tocantins reforça atuação parlamentar em debates na 28ª Conferência da Unale
Ao longo de três dias, os deputados estaduais do Tocantins participaram de…
Polícia Militar recupera celular e prende suspeito de furto em Pedro Afonso – PM-TO
Celular foi encontrado PM e devolvido ao legítimo dono. – Foto: Divulgação…
Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins
Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…
Aleto e Sebrae alinham ações do Projeto Transforma Cidade TO
Durante reunião, Amélio e Rérison garantiram a continuidade do projeto Marcioney Monteiro…
Brasil vai integrar Conselho Econômico e Social da ONU
O Ministério das Relações Exteriores informou na noite desta quinta-feira (4) que…
George Russell vence GP da Austrália marcado por azar de Piastri
Está concluído o primeiro Grande Prêmio da Fórmula 1 da temporada de…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Estudo da Fieto aponta dificuldade das indústrias para conseguir crédito
Foto: Arquivo/Fieto Taxas de juros muito elevadas, falta de linhas de financiamento adequadas às necessidades das empresas e menor prazo de carência. Foram essas as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas…
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