ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Trump fala sobre possibilidade de vetar Irã na Copa: “Não quero saber”
Donald Trump quebrou, nesta terça-feira, o silêncio sobre a possibilidade de o…
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Rumo à farda: histórias reais de quem transformou esforço em missão de proteger – PM-TO
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LUTO! Prefeito de Paraíso lamenta morte de Moisés Avelino e destaca: “sempre tive grande respeito e eterna gratidão”
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Economia Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta…
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Trabalho, Previdência e Assistência Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna…
Aprovada MP que beneficia servidores dos sistemas penal e socioeducativo
Matéria foi aprovada pelo plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, 17 Aline…
Mourinho quebra o silêncio: “Amo o Real Madrid, por isso é que vou volto”
Em entrevista, José Mourinho relembrou sua passagem pelo Barcelona, exaltou a história…
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 29/05/2026 -…
Prefeitura de Palmas avança com revitalização de praças nas Arsos 42 e 62 e Arne 63
Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Presidente Lula oficializa apoio à pré-candidatura de Laurez Moreira ao Governo do Tocantins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio à pré-candidatura do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Na mesma…
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