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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians traça estratégia para driblar transfer ban e contratar Wesley
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians intensificou os esforços para derrubar…
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Roger Machado não é mais técnico do São Paulo após queda da Copa do Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O…
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Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Governo do Tocantins 05/05/2026 Notícias – Naturatins –…
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Um projeto de lei…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Vítima de feminicídio em Palmas registrou quatro denúncias de violência doméstica contra suspeito antes de ser morta
A jovem Ingrid Lorane Negreiros Santos, de 22 anos, vítima de feminicídio…
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Os Estados Unidos (EUA) lançaram o segundo ataque contra o Irã em…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Procura por maquiadores cresce 137% e impulsiona setor de beleza para o Carnaval
O segmento de autocuidado e estética encerrou 2025 em ritmo acelerado. Entre junho e novembro, os pedidos na categoria Moda & Beleza cresceram 35%, segundo levantamento do GetNinjas, maior plataforma…
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