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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Mulher é indiciada por criar perfil falso para difamar ex-colega de trabalho
Uma mulher de 32 anos foi indiciada pela Polícia Civil por criar…
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Antonelli vence e vê Russell em 14º em GP recheado de punições em Mônaco
JULIANNE CERASOLIMÔNACO (UOL/FOLHAPRESS) - O italiano Kimi Antonelli dominou o GP de…
PSD mobiliza prefeitos e lideranças e confirma Laurez pré-candidato a governador
O PSD Tocantins realizou, nesta quarta-feira (25), no auditório da Associação Tocantinense…
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do…
Sem achar lateral, Ancelotti parte para nova opção de zagueiro improvisado
DANILO LAVIERI, PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRAORLANDO, EUA, SÃO PAULO, SP E…
Mercado eleva previsão da inflação para 4,31% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao…
Rio Tocantins sobe e alaga praia do Bico; barracas ficam submersas
A praia de Itaguatins, no Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins,…
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se…
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Race Tour: circuito com três etapas movimenta corredores em Palmas a partir de maio
A capital tocantinense será palco de um novo circuito de corridas de rua em 2026. O Race Tour chega com a proposta de reunir atletas de diferentes níveis em três…
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