Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vicentinho Júnior cobra explicações após Wanderlei citar “acordo político” para voltar ao cargo

Uma declaração recente do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu uma nova

Folha do Bico Por Folha do Bico

Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos

As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo

admin Por admin

Deputada Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia

Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia

admin Por admin

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade

Saúde Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026

admin Por admin

Atleta é encontrado morto em garagem aos 25 anos

O wide receiver Rondale Moore foi encontrado morto neste sábado na região

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Palmas inicia campanha contra a gripe para vacinar cerca de 100 mil moradores; veja quem faz parte do público-alvo

Palmas inicia campanha contra a gripe para vacinar cerca de 100 mil

admin Por admin

Após 8 anos de pendências, gestão Eduardo recupera aptidão ao CRP Administrativo: “uma vitória da boa gestão”

Regularização dos critérios previdenciários no Cadprev encerra ciclo de pendências iniciado em

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia