Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ancelotti garante que empate na estreia da Copa não abala confiança

O técnico Carlo Ancelotti foi sucinto na entrevista coletiva que concedeu no

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Brasil envia quinto voo humanitário à Venezuela para ampliar hospital de campanha

O governo federal envia nesta terça-feira (30) o quinto voo da missão

admin Por admin

Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas

O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o

admin Por admin

Chuvas de fevereiro beneficiam semeadura e desenvolvimento das lavouras no Matopiba

As condições climáticas registradas entre 1º e 24 de fevereiro indicam predomínio

admin Por admin

Vicentinho terá candidatura oficializada em convenção do PSDB no dia 5 de agosto

Ato partidário será realizado às 17h, no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna,

admin Por admin

1win cassino no Brasil análise completa do site bônus jogos e app

No cenário brasileiro, 1win aparece como uma opção internacional para quem quer

admin Por admin

Kimi Antonelli vence GP da China de Fórmula 1

O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio da

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia