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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
“Gangue” de caramelos adota família na prainha de Porto Nacional e rouba a cena; VÍDEO
Uma família de Campos Belos (GO) viveu um momento inusitado e encantador…
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Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 19:32…
Adolescente morto em chácara foi atingido por tiro acidental disparado por criança, diz PM
O tiro que matou o adolescente Felipe da Cunha Sousa, de 15…
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos
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Homem é preso suspeito por tráfico de drogas em Cristalândia – PM-TO
O suspeito e o material foram encaminhados à Central de Flagrantes em…
Hyundai confirma produção de terceiro modelo nacional em Piracicaba
A Hyundai anunciou que sua fábrica em Piracicaba/SP vai produzir um terceiro…
Arias volta ao Palmeiras e pode enfrentar o Grêmio; Vitor Roque é baixa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta terça-feira (31) na Academia…
Janad Valcari entrega uma pá carregadeira para Cariri do Tocantins
Equipamento foi entregue em parceria com Mapa, senadora Dorinha e deputado federal…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
A voz forte de Vanderlei Luxemburgo a favor do futebol precisa ser a defesa que falta ao Tocantins no Senado
Pré-candidato ao Senado pelo Podemos e ex-técnico da Seleção Brasileira ultrapassa 20 milhões de visualizações após crítica a Ancelotti e mostra o alcance de uma voz capaz de defender as…
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