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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Mbappé sobre o Brasil: “Não consigo ver a Copa sem Neymar”
O atacante Kylian Mbappé comentou nesta quarta-feira sobre o amistoso entre Seleção…
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Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Política e Administração Pública Proposta trata de plataformas digitais que atuam em…
Deputada Janad apresenta Votos de Aplausos a soldado da PM por atuação heroica em incêndio em Palmas
Em reconhecimento à atuação rápida e decisiva durante um incêndio registrado em…
Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 28/11/2025 - 20:11 …
Justiça autoriza leilão de carros de luxo e bens de influenciadora suspeita de movimentar R$ 217 milhões com jogos ilegais
A decisão é do juízo da Comarca de Araguaína, norte do estado,…
Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 no trecho entre Transcolinas e Juarina
Requerimento pede recapeamento do trecho mais deteriorado da rodovia Divulgação/Ascom Janad Valcari…
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira
Política e Administração Pública Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador…
Câmara Municipal de Araguaína homenageia professora por representar o Tocantins no Prêmio Educador Transformador
Na manhã desta segunda-feira, (23/2), durante sessão na Câmara Municipal de Araguaína,…
Deputado Moisemar Marinho destaca compromisso de resposta sobre o PCCS da Polícia Civil
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Nesta segunda-feira,…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Vicentinho Júnior amplia ainda mais a força política em Araguaína
Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças da região e pré-candidatos. Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB agradece manifestação na cidade, onde já enviou…
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