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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Jokic leva a melhor sobre Wembanyama e decide vitória do Nuggets contra Spurs na NBA
Em um dos jogos mais equilibrados da temporada, o Denver Nuggets venceu…
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Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel
O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos…
Governador Wanderlei Barbosa viabiliza investimento de R$ 1,4 milhão para ampliar estrutura turística das Dunas do Jalapão – NATURATINS-TO
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do presidente do Instituto Natureza…
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 -…
VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período chuvoso
VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período…
Dorinha mobiliza norte do Estado em agendas ao lado de prefeitos aliados: “Política só serve se for para fazer o bem”
A senadora e pré candidata ao governo, Professora Dorinha movimentou o norte…
Júnior Diamantino participa de cavalgada em Colmeia e reforça proximidade com lideranças e população
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de…
São Paulo tenta voltar a vencer em reencontro de Roger com Internacional
O São Paulo visita o Internacional na retomada do Campeonato Brasileiro após…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Dra Ângela recebe amigos e pré-candidatos na sua residência
Na noite de quarta-feira, 24 de junho, a casa da Dra. Ângela virou ponto de encontro para amigos e lideranças que se reuniram para assistir juntos ao jogo do Brasil…
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