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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Sem Benfica, Santos define adversários de intertemporada em Portugal
Sem Benfica, Santos encurta a intertemporada em Portugal a dois amistosos e…
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Ponte sobre o Córrego Macaco é reestruturada após solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar
A solicitação do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), apresentada em maio de…
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 05/12/2025…
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Educação, cultura e esportes 29/01/2026 - 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Câmara aprova regras para solucionar disputas de território entre municípios
17/03/2026 - 21:39 • Atualizado em 17/03/2026 - 21:59 Kayo…
Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB de Vicentinho, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste de Marcus Marcelo
A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação…
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Economia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Luis Enrique deixa aviso aos rivais e encaminha renovação no PSG
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Sandoval Cardoso se reúne com empresários do Supermercado São Judas Tadeu e destaca papel do setor produtivo no desenvolvimento de Colinas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com a família responsável pelo Supermercado São Judas Tadeu, em Colinas do Tocantins. O encontro contou com a presença…
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