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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Atlético-MG recebe Juventud-URU para somar os primeiros pontos na Sul-Americana
O Atlético-MG entra em campo nesta quinta-feira, às 19h, na Arena MRV,…
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Servidores e deputados vestem-se de rosa em alerta contra o câncer de mama e de colo do útero
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Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores
Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26,…
Tocantins registra o maior avanço na relação entre idade e série no ensino médio da Região Norte
O Tocantins registrou o melhor desempenho na correção da distorção idade-série no…
Jovem é encontrado morto em cima da cama com marcas de tiros no rosto e pescoço em Palmas
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Edital do asfalto da TO-181 é publicado e Vilmar comemora mais este grande passo
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Com articulação em expansão, Poliana Radar consolida liderança política e amplia base no norte do Tocantins rumo à Câmara Federal
A pré-candidata a deputada federal Poliana Radar intensifica sua presença no cenário político tocantinense e dá sinais claros de fortalecimento ao liderar uma articulação considerada, nos bastidores, uma das mais…
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