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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Incra anuncia maior assentamento em 20 anos no Tocantins e reforça diálogo com movimento do Bico do Papagaio
Na manhã desta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
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Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli
11/12/2025 - 00:53 • Atualizado em 11/12/2025 - 01:16 Bruno…
Mãe usa o corpo para salvar bebê de facadas do ex-companheiro; agressor é condenado
A Justiça condenou um homem a 12 anos de prisão por tentar…
Governador Wanderlei Barbosa anuncia concurso público para auditor fiscal com 200 vagas
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado,…
Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta
O frio se espalhou pelo estado de São Paulo na madrugada desta…
Polícia Civil prende em flagrante homem por ameaçar ex-companheira e subtrair filha de um ano de idade em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Central de Atendimento…
Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas
Economia 04/03/2026 - 18:29 Voz das Comunidades Empreendedorismo no Complexo do…
Vojvoda paga preço de escolhas e terá clássicos ‘tira-teima’ por equilíbrio
(UOL/FOLHAPRESS) – A má atuação defensiva do Santos contra a Chapecoense, na…
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Economia Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 19:01 Mario…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Em Porto Nacional: PSDB e MDB farão lançamento oficial da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado no dia 15 de maio
Também haverá os lançamentos das pré-candidaturas de Amélio Cayres como vice-governador e Alexandre Guimarães ao Senado. Evento terá pré-candidatos dos partidos e líderes políticos regionais e nacionais. O PSDB (Partido…
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