ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
No Bico, Laurez autoriza fase final para construção de novo câmpus da Unitins e promete: “Não faltarão recursos”; Prefeitos e deputados acompanham agenda
Em um marco para o avanço do ensino superior na região do…
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Palmeiras volta ao Allianz Parque para estrear gramado sintético e se recuperar no Brasileirão
Depois de quatro meses mandando seus compromissos na Arena Barueri, o Palmeiras…
Aprovado PL de Olyntho que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas…
Red Bull Bragantino desafia River Plate na Argentina em ‘jogo da vida’ na Sul-Americana
O Red Bull Bragantino tem uma verdadeira prova de fogo nesta quarta-feira,…
Prefeitura concede mais de 150 progressões horizontais para servidores da Educação de Palmas
Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede…
Copa do Mundo não terá técnicos brasileiros pela 1ª vez na história
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A queda da Albânia para a Polônia, em…
Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria
Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, salvo se houver…
Vereador de Araguaína Marcos Duarte reforça apoio a Laurez Moreira durante encontro do PSD em Palmas
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Chuvas de fevereiro beneficiam semeadura e desenvolvimento das lavouras no Matopiba
As condições climáticas registradas entre 1º e 24 de fevereiro indicam predomínio de chuvas em grande parte do país, favorecendo o desenvolvimento dos cultivos de primeira e segunda safra. As…
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