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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Em alta após título com João Fonseca, Marcelo Melo vai à final do ATP 500 de Acapulco
Menos de uma semana depois de conquistar o Rio Open ao lado…
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Com novos apoios, Jair Farias consolida crescimento político em Palmas
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto…
Setas promove curso Arte de Falar em Público no Século XXI, em Palmas
Voltado para pessoas que buscam desenvolver habilidades de comunicação oral adaptadas ao…
À Gazeta, prefeito diz que Laurez condicionou liberar recurso a apoio político e dispara: “a política é feita de construção e não de pressão”
O prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira conversou com a Gazeta do Cerrado…
Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de…
Cardápio reúne pratos autorais com ingredientes típicos do Cerrado em Mateiros
O Sebrae Tocantins lançou o catálogo “Mateiros em Sabores – Gastronomia de…
Energisa Tocantins investe em energia solar e eficiência
O Brasil sediou a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas…
Hamilton mostra habilidade em wakeboard enquanto namorada Kim Kardashian assiste durante pausa da F1
Astro do automobilismo está com namorada na casa de lago da família…
PL de Júnior Geo cria Conselho e Sistema Estadual de Saneamento no Tocantins
O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação,…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Laurez Moreira se une à comunidade de Filadélfia na celebração da fé e da cultura sertaneja
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), se uniu à comunidade de Filadélfia, no norte do Tocantins, para celebrar a fé e a cultura sertaneja durante…
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