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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Quarteto do Flamengo começa férias com olhares divididos
O Flamengo ficará de férias até o dia 19 de junho, quando…
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Mantoan participa da 1ª Feira de Talentos da Aleto em homenagem ao Dia do Servidor Público
Mantoan parabenizou os servidores e aproveitou para ir às compras Gael Moraes…
Discussão termina em assassinato a facadas em distribuidora do sul de Palmas
Um homem de 61 anos foi morto após ser esfaqueado em uma…
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor 19/11/2025 - 14:25 …
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O Manchester United está se preparando para transformar a intenção em ação…
Servidora é denunciada por suposto dois vínculos de emprego envolvendo as Prefeituras de Itaguatins-TO e Parauapebas-PA
Uma possível situação de acúmulo de cargos públicos envolvendo uma servidora da…
Neymar e Paquetá encabeçam lista dos que ‘secam’ seleção por vaga na Copa
ORLANDO, None (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira entra em campo nesta terça-feira…
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
Trabalho, Previdência e Assistência 27/03/2026 - 13:54 Depositphotos Antes de 1991,…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Procura por maquiadores cresce 137% e impulsiona setor de beleza para o Carnaval
O segmento de autocuidado e estética encerrou 2025 em ritmo acelerado. Entre junho e novembro, os pedidos na categoria Moda & Beleza cresceram 35%, segundo levantamento do GetNinjas, maior plataforma…
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