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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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‘Sou, com honra, parte deste país’, diz Ancelotti sobre cantar hino
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após voltar a cantar o hino nacional…
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Projeto oferece curso de customização e geração de renda para mulheres em vulnerabilidade na capital
Estão abertas as inscrições para o Projeto Ponto de Partida, que oferece…
Irmã chama de ‘herói’ locutor que morreu ao tentar salvar filho em acidente no Rio Javaés
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Saúde em primeiro lugar: Claudia Lelis entrega ambulância UTI Móvel para atender Divinópolis
Deputada entrega ambulância em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD Veículo adquirido com…
Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três…
Lucas Campelo comemora avanço das creches de tempo integral e anuncia nova unidade noturna para 1.000 crianças
O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos…
Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados
Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira defende plano de desenvolvimento para o Bico do Papagaio durante visita a São Miguel do Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve na noite de segunda-feira, 8, no povoado Garota do Meio, em São Miguel do Tocantins, onde conversou com moradores…
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