ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Medina, Filipinho e Alejo avançam às oitavas de etapa na Nova Zelândia
O Brasil começou bem a nova etapa de Raglan (cidade da Nova…
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Com apoio de Mantoan, Corrida contra o Câncer movimenta Parque Cesamar, neste sábado
Com duas modalidades: corrida de 7 km e caminhada de 3 km,…
Deputada Janad Valcari promove festa do Dia Das Crianças em Goiatins
Evento foi marcado por muita animação, com estruturas de diversão e muitas…
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42 …
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
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Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026…
Cole Palmer no Manchester United? Chelsea quebra o silêncio
Liam Rosenior aproveitou a entrevista coletiva desta quarta-feira, antes da partida da…
Motta anuncia votação nesta semana de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Política e Administração Pública Um projeto de lei complementar sobre o tema…
Ex-vereador de Araguaína, Jorge Carneiro, assume vaga de Mantoan e se torna o quinto deputado araguainense na Assembleia Legislativa
O ex-vereador de Araguaína, Jorge Carneiro, assumiu nesta semana uma cadeira na…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte participa da EBADETINS e ENOADETINS
O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou neste fim de semana da EBADETINS e ENOADETINS, no Centro de Convenções de Araguaína. O evento da Nação…
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