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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025
A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025…
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Capital da Fé encerra sua 10ª edição com Isadora Pompeo e Thalles Roberto
Foto: Divulgação A 10ª edição do Capital da Fé chega à sua…
45 de 52 universidades brasileiras caem em ranking internacional
(FOLHAPRESS) – Quarenta e cinco das 52 universidades brasileiras perderam posições em…
Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou…
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
Lucas Braathen lidera 1ª descida no slalom gigante dos Jogos de Inverno
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Lucas Pinheiro Braathen liderou a…
Última dança de CR7 é o destaque do Grupo K da Copa do Mundo
A última dança de um dos grandes nomes do futebol atual, é…
Wiston Gomes apresenta emendas à LDO com foco em saúde, infraestrutura e valorização do servidor
Buscamos incluir ações que atendam demandas históricas do nosso povo DICOM/ALETO /…
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Ronaldo da Farmácia reforça liderança em Ananás e convida população para encontro com Vicentinho Júnior, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães
Consolidando seu nome como uma das principais lideranças políticas de Ananás, Ronaldo da Farmácia tem ampliado sua atuação no município por meio do diálogo com a população e da articulação…
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