ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Corinthians espera retorno da Caixa por naming rights e prêmio da Supercopa
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda respostas da Caixa…
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Projeto oferece aulas gratuitas de violão a jovens no Caju
Iniciativa oferece formação musical para jovens de 12 a 18 anos moradores…
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
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Coritiba e Bahia fazem duelo direto por vaga no G-6 do Brasileirão
Coritiba e Bahia encerram nesta segunda-feira (25) a 17ª rodada do Campeonato…
‘Seu legado permanece vivo’, diz colega de médico homenageado por crianças após deixar povoado do TO
Para a assistente administrativa Elaine Cristina Campos Parente Silva, que trabalhou com…
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Trabalho, Previdência e Assistência Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução…
Dono de jatinho que levou Toffoli ao Peru transferiu título para o Tocantins para ser suplente de Eduardo Gomes em 2026
O empresário Luiz Osvaldo Pastore voltou a alterar seu domicílio eleitoral e…
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Naturatins fortalece ações de proteção ambiental com capacitação de brigadistas para atuação no combate aos incêndios florestais
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa até sexta-feira, 5, do Curso…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
“Vicentinho Júnior dispara em tempo recorde, encosta em Dorinha e ameaça domínio do grupo governista no Tocantins”
A mais recente pesquisa do instituto Veritá acende um alerta no cenário político tocantinense ao revelar não apenas um empate técnico na liderança, mas, principalmente, uma mudança no ritmo da…
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