ULTIMAS NOTICIAS
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Kimi Antonelli larga na pole no GP de Mônaco; Bortoleto bate e fica em 16º
Antonelli já havia liderado o último treino livre antes da classificação. Ele…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Saúde O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados…
Vladimir Sacchetta, jornalista e pesquisador, morre aos 75 anos
Morreu nesta sexta-feira (15) o jornalista, produtor cultural, pesquisador e escritor Vladimir Sacchetta, aos 75…
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Economia Proposta será enviada à sanção presidencial 02/03/2026 - 21:48 •…
Comissão debate práticas ilegais e furtos no setor de energia elétrica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Audiência…
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Plenário A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam…
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia
04/03/2026 - 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante…
Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça
Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, realizada nessa…
TOCANTINÓPOLIS: Obra de abastecimento parada há 7 anos expõe vulnerabilidade em escola indígena
O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação para que órgãos estaduais e…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real
Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e relatórios das vias A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público de Palmas (Semobt), aderiu, oficialmente, ao programa…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
