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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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São Paulo descarta Edmilson e mantém Rafinha como Plano A para diretoria
A ideia da diretoria, neste momento, é manter Rafinha à frente do…
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O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de…
Com recursos de emenda, Amélio entrega iluminação do Estádio JK nos 35 anos de Esperantina
Deputado prestigiou a final da tradicional Taça Cidade, agora com o campo…
AUGUSTINÓPOLIS: Ampliação da estrutura odontológica vai impactar diretamente a qualidade de vida da comunidade
A ampliação da estrutura de atendimento odontológico em Augustinópolis passa a representar…
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Política e Administração Pública Para virar lei, o texto terá de ser…
Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte
Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A…
Estado articula ações emergenciais de enfrentamento à violência de gênero e prevenção do feminicídio
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher…
Suspeito de furto em loja de calçados é preso após ação rápida da PM em Araguaína – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu, na madrugada de sábado, 04,…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Wagner Rodrigues leva clima de Copa à Via Lago e reforça compromisso com lazer e segurança da população de Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, mais uma vez demonstra atenção às demandas da população ao promover a transmissão do primeiro jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de…
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