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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Mobilização: Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior…
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Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
Agropecuária A Câmara analisa a proposta 10/07/2026 - 15:53 Zeca Ribeiro…
Acidente com ônibus de romeiros deixa dois mortos e 21 feridos no Ceará
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um acidente com um ônibus de romeiros…
Dra. Angela da Facit homenageia jornalistas pelo Dia do Jornalismo e destaca papel essencial da imprensa
A pré-candidata a deputada estadual, Dra. Angela da Facit, prestou uma homenagem…
Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
Mourinho acerta retorno ao Real Madrid e deixa Benfica após 8 meses
A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…
Campeão com a Seleção em 1994, ex-atacante é condenado à prisão
Hoje com 57 anos, Viola integrou a seleção brasileira campeã do mundo…
Laurez anuncia que Estado não vai mais vender participação na Energisa, fala em lucro anual de R$ 70 milhões e vai pra cima: “Uma irresponsabilidade grande vender um patrimônio desse”
Laurez critica tentativa de venda da Energisa por gestão anterior e anuncia…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Vozinha se emociona ao assinar com o Colo-Colo e inicia novo capítulo na carreira
O experiente goleiro Vozinha, de 40 anos, viveu um dos momentos mais marcantes de sua trajetória no futebol ao assinar contrato com o Colo-Colo, um dos clubes mais tradicionais do…
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