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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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De olho na Copa, Ancelotti deve testar elenco inteiro contra Panamá
PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRASÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O amistoso deste…
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Posse da 1ª reitora negra da UFT é prestigiada por classe política e tem tom de momento histórico; auditório lotado
A professora doutora Maria Santana Milhomem é empossada reitora da UFT na…
Maioria dos estados está em alerta para casos graves de gripe, aponta Fiocruz
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A maior parte dos estados brasileiros apresenta…
Vini Jr. marca e Mbappé evita empate do Real Madrid com o ameaçado Rayo nos acréscimos
O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…
Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 3),…
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 - 14:40…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sábado, 18 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Comissão aprova projeto que proíbe invasor de terra de ter acesso a políticas de crédito rural
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 11:26…
Casos de Policia
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Só 30% das empresas familiares chegam à segunda geração
Foto: Freepik As empresas familiares representam cerca de 90% dos negócios no Brasil, mas poucas conseguem atravessar gerações. Dados da PwC indicam que apenas 30% sobrevivem à primeira sucessão e…
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