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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos
O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…
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Estudo aponta que 85% dos brasileiros vão participar de festas juninas
Pesquisa do Instituto Locomotiva sobre os festejos juninos apontou que 85% dos brasileiros…
Governadora do DF recebe alta após apresentar quadro de pneumotórax
Internada desde o sábado (30) para tratar de um pneumotórax, a governadora…
Deputado Moisemar Marinho visita Superintendência da Polícia Penal do Tocantins
O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) realizou nesta quarta-feira, 03, uma visita…
Ambulante abre lanchonete após 15 anos vendendo salgados percorrendo a cidade de bicicleta: ‘Era um sonho’
Um vídeo do comerciante José Cleide Rodrigues, de 55 anos, chamou atenção…
Festejo de São Sebastião integra o Calendário Cultural do Tocantins e fortalece tradições nos municípios do estado
O Festejo de São Sebastião, uma das mais tradicionais manifestações religiosas e…
Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”
A seleção da Inglaterra enfrenta uma série de lesões no elenco, e…
Ex-Botafogo, Lúcio Flávio pede demissão um dia após estrear em clube goiano
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lúcio Flávio, ex-técnico do Botafogo que foi…
Raphinha passa em branco, mas Barça vence Rayo Vallecano e mantém liderança
O Barcelona continua dando as cartas no Campeonato Espanhol. Neste domingo, jogando…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Procon Tocantins apreende mais de 8 mil produtos durante a Operação De Olho no Prazo de Validade
Em alusão ao Mês do Consumidor, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade, que resultou na apreensão de mais de oito mil produtos impróprios para…
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