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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja
As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira…
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Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também…
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O atacante pediu ao seu estafe para segurar possíveis conversas com outros…
Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis
O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril,…
Professora Janad Valcari homenageia personalidades com título de Cidadão Tocantinense
Arnaldo Bahia, Ruzio Coutinho, Dra. Clélia Aparecida e Otávio de Souza receberam…
Colômbia vai às urnas neste domingo eleger presidente para 2026-2030
Os 41 milhões de eleitores colombianos aptos a votar poderão ir às…
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Sem Benfica, Santos encurta a intertemporada em Portugal a dois amistosos e…
LUTO! Governador manifesta pesar e diz que Avelino foi um líder que ajudou a construir os alicerces do Tocantins
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Estudo da Fieto aponta dificuldade das indústrias para conseguir crédito
Foto: Arquivo/Fieto Taxas de juros muito elevadas, falta de linhas de financiamento adequadas às necessidades das empresas e menor prazo de carência. Foram essas as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas…
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