Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Leo Barbosa destina recurso para construção de campo de futebol no povoado Vila São Miguel, em Peixe

Léo Barbosa (Republicanos) e o líder político João Patiu Divulgação / HD

admin Por admin

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Fifa lança ranking da Copa do Mundo de Clubes; Palmeiras lidera na Conmebol

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa lançou nesta segunda-feira (27) o

Folhapress Por Folhapress

ARAGUATINS: Suspeita de estelionato é registrada após comprovante falso em lotérica

Uma tentativa de golpe foi registrada na semana passada em uma casa

Folha do Bico Por Folha do Bico

Lucas Braathen lidera 1ª descida no slalom gigante dos Jogos de Inverno

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Lucas Pinheiro Braathen liderou a

Folhapress Por Folhapress

São Paulo deve direitos de imagem, e novo presidente prioriza solução

(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma

Folhapress Por Folhapress

Com uma semana de atraso, diretoria do Santos regulariza salários da CLT

O clube quitou os salários dos jogadores e da comissão técnica referentes

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

Enaltecido por Vicentinho Júnior e Toinho Andrade, PSDB sela permanência de Júnior Geo

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tocantins celebrou na manhã desta terça-feira, dia 24, a permanência do deputado Professor Júnior Geo na sigla.A decisão do parlamentar, que teve

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia