ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Yamal lamenta lesão às vésperas da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lamine Yamal se manifestou pela primeira vez…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Incêndio atinge depósito de pneus e deixa brigadista ferido; VÍDEO
Um incêndio de grandes proporções foi registrado na tarde desta sexta-feira, 24,…
Aprovada MP que beneficia servidores dos sistemas penal e socioeducativo
Matéria foi aprovada pelo plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, 17 Aline…
LUZINÓPOLIS: Golpe virtual termina com recuperação de cadeira odontológica avaliada em R$ 30 mil
Uma cadeira odontológica avaliada em cerca de R$ 30 mil foi recuperada…
Quarteto brasileiro faz 20º melhor tempo no bobsled
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua última prova nos Jogos Olímpicos…
Governo do Tocantins
Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Notícias – Naturatins – NATURATINS-TO 05/05/2026 Governo do…
PL de Júnior Geo eleva limite da RPV para pagamento de condenações judiciais de menor valor
O PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da…
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:01…
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 20/01/2026 -…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura
Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa como de instituições parceiras, de maneira organizada, sistematizada e planejada. Esses podem ser considerados os objetivos principais da…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
