Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:49  

admin Por admin

Comissão aprova proposta que dispensa autorização de idoso para denúncia de agressão física

Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas

admin Por admin

Polícia Civil deflagra Operação Vital contra organização criminosa investigada por esquema milionário de sonegação fiscal no Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão

admin Por admin

Vereador Israel da Terezona participa do lançamento do Residencial Atlântica ao lado de autoridades em Araguaína

O vereador Israel da Terezona participou do lançamento oficial do Residencial Atlântica,

admin Por admin

Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad

Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que

admin Por admin

Nos 38 anos de Aliança, Claudia Lelis reforça compromisso com municípios e celebra avanços em infraestrutura e desenvolvimento

Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Polícia ouve moradores e acompanha in loco episódios de violência e intimidação em quilombo tocantinense 

Durante todo o sábado, dia 25, a Diretoria de Polícia do Interior

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Pressão Alta: um a cada quatro adultos no Brasil convive com a condição

A doença é caracterizada pela elevação persistente da pressão sanguínea nas artérias

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia