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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Nos 38 anos de Aliança, Claudia Lelis reforça compromisso com municípios e celebra avanços em infraestrutura e desenvolvimento
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
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Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira
Política e Administração Pública 18/05/2026 - 10:20 Bruno Spada / Câmara…
Apagão afeta famílias e comércio por dias em bairro de Palmas: ‘Dependemos da energia para tudo’, diz morador
O pedreiro Francisco Reis está ferido e comentou que por passar dias…
Oposição articula impeachment de Gilmar Mendes após ministro pedir para STF investigar Zema
Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira (20) que…
Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 01/12/2025…
Tiger Woods é libertado após grave acidente de carro
Tiger Woods já foi liberado na noite de sexta-feira, após ter sido…
Dra. Angela da Fácit marca presença na tradicional cavalgada de Araguatins e fortalece projeção política no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual, Angela da Fácit, participou da tradicional cavalgada…
Casos de Policia
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Júnior Diamantino homenageia mulheres e destaca papel feminino na sociedade no Dia Internacional da Mulher
No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Júnior Diamantino, divulgou uma mensagem especial de reconhecimento e homenagem às mulheres.…
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