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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Vasco enfrenta Independiente em Medellin com portões fechados pelos playoffs da Sul-Americana
O Vasco inicia nesta quarta-feira mais um desafio internacional na temporada e…
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Gaguim recebe apoio de Alcolumbre na disputa ao Senado que defende também composição com Dorinha e Gomes
O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil–TO) recebeu, nesta quinta-feira (30), em…
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026…
Com geração talentosa, Inglaterra deve dominar Grupo L da Copa
Contando com uma talentosa geração de jogadores, a Inglaterra é uma das…
Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O Deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de…
SSP realiza visitas institucionais a forças de segurança para alinhamento de ações conjuntas – SSP-TO
Visitas aconteceram nesta terça-feira, 14 – Foto: Divulgação PCTO file_download O secretário…
Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30
Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e…
Vicentinho prestigia Caçada da Rainha e participa dos festejos de Nossa Senhora do Carmo em Monte do Carmo
Mantendo a agenda pelo interior do Tocantins, o pré-candidato ao Governo do…
Câmara aprova suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga
Política e Administração Pública Emenda do PT propôs a suspensão como pena…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Em Porto Nacional, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra autor de homicídios na região
Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC de Porto Nacional), deu cumprimento a…
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