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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Real Madrid tem “plano B” para Mourinho: “Há duas alternativas”
José Mourinho segue no centro das especulações sobre o futuro comando técnico…
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Prefeita Bruna do Ho-Che-Min, duas vereadoras de Praia Norte declaram apoio às pré-candidaturas de Sandoval Cardoso a deputado federal e Ho-Che-Min a deputado estadual
A prefeita de Praia Norte, Bruna do Ho-Che-Min, declarou apoio à pré-candidatura…
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 26/03/2026 - 10:39 …
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 05/12/2025…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de sábado, 13 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Trump endurece discurso contra o Irã em meio à tensão regional no Oriente Médio
A guerra no Oriente Médio entrou em uma nova fase de tensão…
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés
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TOCANTINÓPOLIS: Obra de abastecimento parada há 7 anos expõe vulnerabilidade em escola indígena
O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação para que órgãos estaduais e…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Presidente Lula visita a Índia a convite do primeiro-ministro Narendra Modi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira (17) para visitar a Índia entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a convite do primeiro-ministro Narendra…
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