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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Filha do técnico da Noruega é apontada como musa da Copa; veja
O destaque foi dado pelo jornal New York Post, que publicou uma…
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Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
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Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 15/05/2026…
Gazeta Eleições 2026: Carlesse se prepara para começar a se movimentar e garante: “estou firme para o governo”
ArticulaçãoGazeta Eleições 2026: Dulce Miranda animada e firme para buscar mandato estadual:…
Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 27/02/2026…
Mãe e vizinho são presos suspeitos de estupro contra jovem com deficiência
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Homem tenta emitir seu sexto RG com nome falso e é preso pela Polícia Civil
Um comparsa do homem foi preso em Goiás pelo crime de falsidade…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Pré-candidato ao governo, Vicentinho Júnior comemora com lideranças resultados de trabalho em benefício dos tocantinenses
Ao lado de Amélio Cayres, Toinho Andrade e demais lideranças e aliados, pré-candidato ao governo do Estado destaca resultado dos investimentos na cidade de Figueirópolis. Ao prestigiar parte da programação…
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