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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Roger Machado não é mais técnico do São Paulo após queda da Copa do Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - Roger Machado não é mais técnico do São Paulo. O…
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João Fonseca garante cabeça de chave em Madri após desistência de Djokovic
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca será cabeça de chave no…
Torcida grita “Neymar” na arquibancada e Ancelotti responde na coletiva
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após o Brasil sofrer o segundo gol…
Ídolo do Benfica, Luisão critica pena branda para Prestianni: o recado que fica é perigoso
O ex-zagueiro Luisão se pronunciou na noite desta sexta-feira (24) sobre a…
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue…
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
Cidades e transportes Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países…
Injeções de ácido no pênis se tornam tema de discussão nas Olimpíadas
A Agência Mundial Antidoping (Wada) afirmou que pode abrir uma investigação caso…
Perfil falso e acusações: entenda como evitar a armadilha digital que levou mulher a tentar prejudicar a ex-colega
Uma mulher foi alvo de difamação em uma rede social por uma…
Deputados aprovam isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
Medida vale para veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos Aline Batista…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Polícia Civil desmonta esquema criminoso de furto de gado no sul do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 91ª Delegacia de Polícia Civil de Araguaçu, deflagrou nesta segunda-feira, 18, uma operação com o objetivo de desarticular uma associação criminosa suspeita…
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