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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Diretores de Corinthians e Palmeiras trocam farpas sobre gramado sintético
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Marcelo Paz, diretor executivo do Corinthians, e…
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Milton Sousa, de 49 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira ao…
Fluminense faz consulta por Icardi, que recebe R$ 62 milhões por ano
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense continua buscando um centroavante após…
Feriado da Consciência Negra altera tráfego de caminhões nas rodovias federais do Tocantins; confira dias e horários
Os motoristas que trafegam pelo Tocantins devem redobrar a atenção durante o…
Claudia Lelis celebra aprovação do PCCS e reforça luta por aposentadoria das mulheres policiais
Claudia e representantes do Sinpol durante aprovação do PCCS Lourenço Bonifácio /…
Vereador Marcos Duarte participa da Marcha dos Vereadores em Brasília
O vereador Marcos Duarte participa, em Brasília, da Marcha dos Vereadores, um…
Menina de 5 anos sobrevive após passar 30 horas ao lado dos pais mortos
Uma menina de 5 anos foi a única sobrevivente de um grave…
Nesta sexta: Novo Programa Tocantins Presente levará serviços de saúde, educação e outras áreas a Miracema
O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, em…
Gipão homenageia personalidades com títulos honoríficos durante Sessão Solene na Aleto
Durante Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (27), o deputado Gipão (PL) homenageou…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Cuidados na criação de aves de subsistência evitam doenças e prejuízos
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) destaca a importância dos cuidados sanitários na criação de aves de subsistência, prática comum em propriedades rurais do Tocantins.…
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